Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 31 – 2025

Publicado em 08 de Abril de 2025 em Boletins

As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 31º Boletim de Propriedade Intelectual.

 

Nesta edição, acesse notícias da realidade brasileira, das decisões judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

 

  • Novidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

  • Suplementos com nomes semelhantes aos de remédios para emagrecer, como Ozempink, enfrentam questionamentos

  • Vivara ganha ação de disputa de marca: Vivara x Sigvara

  • TJSP decide que é permitido utilizar o termo genérico “melanina” em nome fantasia

  • Chef renomado da culinária japonesa, do restaurante Makoto San, vence disputa de uso de marca com concorrente e destaca a importância proteção de marca

  • Caso Birkenstock: tribunal alemão define limites para o reconhecimento de direitos autorais em design de produtos

Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual